Vizinho está usando minha parede sem minha autorização
Minha casa foi construída junto a três casas, duas ao fundo e uma a direita. Não há paredes divisória, Ou seja, as paredes foram construídas seguindo o código de construção. O que acontece é que os três vizinhos resolveram quebrar as suas paredes e agora usam as minhas. Ouço absolutamente tudo o que eles fazem: barulho de copo, arrasto de cadeira, bateção na parede, conversas no celular, até ouço tossindo e soltando pum. Não consigo nem comer. É constrangedor. O problema é que se eu posso ouvi-los, eles também podem me ouvir. A todo tempo sinto que minha privacidade foi tirada de mim. Já questionei mas eles alegam que não fizeram nada. Isso ocorreu desde que o vizinho do lado veio dizer que estava regulando sua casa junto a prefeitura e esta solicitou que um vizinho atestasse que de fato ele é o morador do imóvel. Como tinha amizade com ele, acabei assinando. Logo depois disso comecei a ouvir barulho de reforma na casa dele. Tenho gravação de vídeos onde aparece os barulhos que citei. Como posso resolver isso? Eles não tem a intenção de reverter o quadro. Preciso muito de orientações, por favor. Agradeço.
Pelo que eu entendi, você está com um problema de vizinhança, pois seu vizinho está usando sua parede sem sua autorização.
Isso pode ser considerado uma invasão de propriedade e uma violação do seu direito de construir.
Segundo o Código Civil, o vizinho só pode usar sua parede se ela for divisória, ou seja, se ela estiver no limite entre os dois terrenos e pertencer aos dois proprietários.
Nesse caso, ele teria que respeitar a metade da espessura da parede e não colocar em risco a segurança ou a separação dos dois imóveis.
Além disso, ele teria que te avisar previamente das obras que pretende fazer e te indenizar pela metade do valor da parede e do chão correspondentes¹.
Se a parede for sua, ou seja, se ela estiver dentro do seu terreno e não no limite com o do vizinho, ele não pode usá-la sem sua permissão.
Nesse caso, você pode tomar algumas medidas para resolver o problema, como:
Conversar com o vizinho e pedir que ele pare de usar sua parede e repare os danos causados.
Registrar uma reclamação na Prefeitura Municipal e solicitar uma fiscalização da obra do vizinho.
Acionar a Polícia Militar ou a Defesa Civil se houver risco de desabamento ou de perturbação da ordem pública.
Contratar um advogado especializado em Direito Civil e entrar com uma ação judicial contra o vizinho, pedindo a retirada da obra e uma indenização por danos morais e materiais.
Entendi que as casas são geminadas, certo? Uma solução mais rápida seria você providenciar um isolamento acústico do seu lado da parede.
Não entendi qual seria o objetivo e como eles conseguiriam derrubar as paredes só do lado deles, deixando o leu lado intacto. A impressão que eu tenho é que o problema é falta de isolamento mesmo.
Quando minha casa foi construída já havia a deles. Levantamos as paredes encostadas nas três casas que mencionei. Ou seja, cada casa com sua parede. Sim, é possível eu quebrar minha parede sem danificar a do vizinho. Elwes podem por exemplo quebrar fazendo ma espécie de box. É possíver, assim, ganhar um e pouco mais de espaç, ago como 10cm, espessura de um tijolo?.
Barbosa, obrigado por responder. Minha parede está dentro do meu terreno e não é parede divisória. Hoje falei com ele e o mesmo continuou a negar que tenha feita qualquer obra. Mais uma vez falei que estava ouvindo tudo. Apertei a conversa e ele confirmou que fez uma reforma no encanamento. Minha parede está com uma rachadura agora. Quando ele ouviu isso argumentou que parede velha vai surgir rachadura de qualquer jeito. Ele ainda disse que se eu quisesse poderia levar um arquiteto para vistoriar a casa dele. Outro problema é sobre a questão da tal regularização que eles alegam que a prefeitura solicitou e que gerou todo esse transtorno para mim (como citei na pergunta). Tenho a impressão que eles adulteraram a planta para ganhar uns centímetros a mais invadindo meu espaço. Acredito que teria que ser verificado o contrato de compra e venda para ver se os dados batem, seria isso?
O detalhe que não mencionei é que quando compramos esse terreno, esses vizinhos não gostaram pois ele é maior que o deles. Há uma cobiça, principalmente por parte do vizinho do lado. Ele por várias vezes, anos seguidos, tentou negociar uma troca: a casa dele pela minha (o que não vai acontecer). O problema é que se eu quiser vender a casa, entendo que estou com elefante branco nas mãos. Quem vai comprar nessa situação? Entendem?
Fauve, a casa foi construída há 29 anos. Nunca ouvi um piu dos vizinhos. Tinha a minha privacidade. Agora a situação mudou completamente. Falar no celular ou receber uma visita, nem pensar. Eles podem ouvir tudo o que e faço. Não consigo estudar. Quando estou comendo, uço vizinho soltando pum. Isso é insustentável!
0 I ISS// há 16 minutos Notifique a prefeitura. Quanto ao vizinho notifique-o para apresentar projeto e que ele demonstre nao estar utilizando a sua parede. Caso ele nao faça isso ai vc contrate um advogado para ajuizar a devida medida judicial...faça isso hj...nao perca tempo. O direito nao socorre os que dormem.
