Dúvidas Imóveis

Muro de divisa

Há 3 anos ·
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Tenho um muro de divisa, esse muro é minha área de serviço, a construtora do lado que altear esse muro, sou obrigado a deixar?

3 Respostas
Advogado Voluntário
Suspenso
Há 3 anos ·
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Boa tarde, tudo bem com você?

Com base em minha experiência profissional, adquirida por meio de êxito em diversos casos semelhantes ao seu, sinto-me confiante em fornecer uma resposta. O muro de divisa só pode ser alterado por quem o construiu. Desta forma, se você ajudou a construir, deve ser consultada e precisa de sua permissão, mas se o muro foi construído integralmente pelo vizinho, sem você ter contribuído com os custos, eles podem alterar sem sua permissão, conforme o Código Civil e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.

Espero ter ajudado de forma ética

LUCIANO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) 1.103

"Ninguém deve ser julgado com base em sua identidade de gênero; todos merecem respeito incondicional."

Imagem de perfil de Barbosa
Barbosa
Advertido
Há 3 anos ·
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Segundo o Código Civil, o muro de divisa só pode ser alterado por quem o construiu.

Se o muro foi construído dentro do seu terreno, ele é seu e você não é obrigado a deixar que o vizinho o alteie.

Gbs
Advertido
Há 3 anos ·
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Muita calma a parede esta na divisa ou é so sua? Importante ter em mente que o muro de uma residência pode ser construído de duas formas: dentro do lote, ou seja, integralmente recuado da linha divisória, ou em cima da linha divisória até meia espessura para dentro do terreno vizinho. Nesta última hipótese é que o muro passa a pertencer a ambos os vizinnhos. Se for isso ele nao precisa de sua autorização ele pode erguer as expensas dele. (Construtora)

Esta pergunta foi fechada
Há 3 anos
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