Dúvidas Família Previdência

Guardião falecido

Há 3 anos ·
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Por favor a situação é a seguinte: Pai preso e mãe abandonou a criança com avô paterno (viúvo) a alguns anos. Esse avô conseguiu a guarda judicial do garoto e semana passada faleceu. Existe alguma chance do neto ficar com a pensão por morte?

E quem poderia representar a criança que atualmente está sem guardião legal?

Agradeço retorno.

8 Respostas
Gbs
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Há 3 anos ·
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quem poderia representar a criança que atualmente está sem guardião legal?

Qualquer um que tenha interesse procure defensoria publica.

Ja ha decisao garantindo pensao por morte ao menor sob guarda.

Autor da pergunta
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Há 3 anos ·
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Muito agradecida.

Hen_BH
Advertido
Há 3 anos ·
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· Editado

Se não há um guardião legal que possa representar o incapaz, o juiz nomeia um curador especial, nos termos do CPC:

_Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao:

I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade;_

Autor da pergunta
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Há 3 anos ·
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Ele ficou realmente sem guardião. Tem parentes mas duas avós são falecidas e a mãe não o quer.

Gbs
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Há 3 anos ·
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Ai aplica o artigo 70

Imagem de perfil de Barbosa
Barbosa
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Há 3 anos ·
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"Ele ficou realmente sem guardião. Tem parentes mas duas avós são falecidas e a mãe não o quer."

É uma situação difícil para o garoto. Ele precisa de alguém que possa cuidar dele e protegê-lo.

Você tem algum parente que possa assumir a tutela dele?

Se não, você pode entrar em contato com o Conselho Tutelar da sua cidade ou com o Ministério Público para pedir ajuda.

Não deixe o garoto sozinho ou desamparado. Ele precisa de amor e apoio nesse momento.

Autor da pergunta
Advertido
Há 3 anos ·
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A morte é recente. Ele está assistido pela tia avó e pelo primo do pai. Não vai passar fome nem frio. Mas ajuda se ele tiver direito à pensão, né?

Gbs
Advertido
Há 3 anos ·
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Sim...a principio tem direito o stf julgou procedente o direito a pensao ao menor que estava sob guarda.

Esta pergunta foi fechada
Há 3 anos
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