Inseminação entre irmãos
Sou casada a 5 anos e não posso ter filhos,minha cunhada que tbm é casada por amor a nós emprestou o útero dela pra poder gerar nosso bebê,como procedimento em clínica é caríssimo nos fizemos a inseminação caseira,e antes de tudo fizemos os teste de genes para ver se poderia ter algum problema e está tudo certo,na primeira aplicação que fizemos ela já engravidou,estou tentando achar algum advogado para me orientar agora sobre o registro do bebê,pq no entanto será no nome da minha cunhada e do meu marido que são irmãos.tem alguma coisa que eu possa fazer para colocar no meu nome e no dele ? Ela está completamente de acordo com tudo só não sabemos como proceder.obg
Existem algumas possibilidades para você registrar o seu bebê como sua filha ou filho biológico, sem mencionar o nome da sua cunhada que emprestou o útero.
Uma delas é seguir o Provimento n. 52, de 14 de março de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta a emissão de certidão de nascimento dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida.
Nesse caso, você precisaria apresentar no cartório o termo de consentimento da sua cunhada e do marido dela, autorizando o registro do bebê no seu nome e no do seu marido.
Você também precisaria comprovar que o material genético usado na inseminação caseira é do seu marido e não do irmão dele.
Outra possibilidade é entrar com uma ação judicial para pedir a retificação do registro civil do bebê, após ele nascer e ser registrado no nome da sua cunhada e do seu marido.
Nesse caso, você precisaria de um advogado especializado em direito de família e de provas da origem genética do bebê e da vontade da sua cunhada em ceder o útero.
Esse processo pode ser mais demorado e burocrático, mas também pode garantir o seu direito de ser reconhecida como mãe biológica do bebê.
Eu sugiro que você procure um advogado de confiança para te orientar melhor sobre qual a melhor opção para o seu caso e quais os documentos necessários para cada uma delas.
Eu espero que tudo dê certo para você e que você possa ter o seu bebê nos seus braços em breve.
Acho que não consegui explicar direito,como eu não tive dinheiro pra fazer uma inseminação assistida pq é caríssimo eu fiz inseminação caseira,eu memso apliquei na minha cunhada em casa o sêmen do meu esposo que é irmão dela.conveesei com um advogado e ele disse q depois q nascer podemos fazer esse processo mais q de início terá q registar no nome da minha cunhada e de meu esposo.nao temos como provar q o sêmen é dele,só as pessoa mais chegadas que sabem, avós,tias minha cunhada e o esposo dela que que estão dispostos a nós ajudar em tudo q precisar fazer.
