substituição de pena de prestação de serviços
Se o condenado a prestação de serviços, durante o cumprimento da pena, tiver problemas de saude, e o cumprimento da pena, ficar prejudicado, devido ao problema de saude, ele pode pedir a substituição por entrega de cestas basicas. ???
Bom dia, tudo bem com você?
A experiência bem-sucedida em casos semelhantes, deixa-me confiante em responder. Embora o condenado não possa requerer a substituição por uma pena especifica (cestas básicas), ele pode, através de advogado ou do defensor publico, requerer a substituição de pena, e o pedidos será analisado de acordo com os requisitos para esta concessão, conforme o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei das Execucões Penais e decisões dos Tribunais de Justica em casos exatamente iguais ao seu
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) 1.184
"A crítica movida pela inveja é a maneira de diminuir a luz de quem brilha intensamente." Bolsonaro
