Mofo em casa alugada
Moro há 2 anos em uma casa alugada, que sempre vem mofando as paredes, recentemente descobri que se tivesse reportado ANTES para a imobiliária não teria mais que pintar a casa quando fosse sair, tem algo que eu possa fazer?
De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), o proprietário do imóvel é responsável pela reparação de vícios e defeitos anteriores à locação, bem como aqueles que comprometem a estrutura e a segurança do imóvel.
Portanto, se o mofo foi causado por infiltração, vazamento ou problema estrutural, o proprietário deve solucionar o problema ou indenizar o inquilino pelos danos causados.
Por outro lado, se o mofo foi causado por excesso de umidade decorrente do clima ou da falta de ventilação e iluminação adequadas, o inquilino é responsável pela limpeza e manutenção do imóvel, devendo devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.
O ideal é que você tenha feito um laudo de vistoria antes de entrar no imóvel, registrando as condições em que ele se encontrava e os eventuais defeitos existentes.
Assim, você poderia comprovar se o mofo já estava presente ou não na data da locação.
Se você não tiver esse documento, você pode tentar negociar com o proprietário ou a imobiliária uma solução amigável, mostrando fotos ou testemunhas que atestem a origem do problema.
Caso não haja acordo, você pode recorrer à Justiça para defender seus direitos, mas é recomendável que você consulte um advogado especializado em direito imobiliário para orientá-lo melhor sobre o assunto.