Um Abaixo Assinado entre a maioria dos Associados de uma Associação tem poder perante a Diretoria?
Um Abaixo Assinado criado pela maioria dos Associados de uma Associação privada, onde os mesmos dão prazo para a Diretoria apreciar as reenvindicações e se manifestar, caso haja algum tipo de objeção. Consta também que caso a Diretoria não se manifeste no prazo, a reenvindicação passa a ser implantada.
Ocorre que depois de passar o prazo sem manifestação da Diretoria, a mesma emitiu comunicado que Abaixo Assinado não tem valor e não será cumprida a reinvindicação.
Bom dia, tudo bem com você?
A experiência bem-sucedida em casos semelhantes, deixa-me confiante em responder. Um abaixo-assinado não tem força jurídica para obrigar uma associação a fazer ou deixar de fazer alguma coisa e, sesta forma, a diretoria está correta. O que os associados devem fazer é procurar um advogado para analisar os estatutos da associação e verificar a forma prevista nele para implantar essas medidas, convocar uma assembleia dos associados ou ate mesmo obter uma ordem judicial.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) 1.200.
"Quem se destaca deve estar preparado para enfrentar críticas invejosas, pois o sucesso incomoda aqueles que não conseguem alcançá-lo."
