Quebra de acordo
Olá. Negociei com a empresa um horário para realização de um curso de longa duração. O horário modificado foi referente a um dia na semana e que é compensado no outro dia da semana. Agora a empresa como forma de punição após recusar a realização de um serviço que se configura desvio de função, a empresa que alterar o horário de trabalho já acordado a meses. Tenho algum direito sobre isso?
Bom dia, tudo bem com você?
A experiência bem-sucedida em casos semelhantes, deixa-me confiante em responder. Infelizmente, a empresa tem o direito de alterar os horários de trabalho de seus empregados, e ela jamais admitirá que a mudança de horário foi uma retaliação. Recomendo procurar seu sindicato ou um advogado para tentar resolver esta situação. De qualquer forma, quando você se desligar da empresa, poderá ajuizar acao trabalhista requerendo indenização pelo dano moral advindo desta situação.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
Algumas pessoas só querem direitos, direitos e mais direitos. Ou como diz o ditado "que venha a nós e ao vosso reino nada". A empresa foi bacana com você permitindo uma compensação de horários e quando precisou de você a resposta foi não. Pois bem: apresente a demanda à justiça e deixe que a justiça julgue o mérito. Levar-se-á em conta como foi feito o tal acordo e no que constava a função que você se recusou a exercer.