Contribuições para o INSS abaixo do Salário Mínimo hoje
Bom dia, este ano de 2023 e em 2022 tenho várias contribuições por um serviço que faço em 4 meses do ano, porém o valor do serviço varia de mês para mês, por exemplo, abaixo segue os valores de 2023.
Fevereiro R$ 1.200,00
Maio R$ 900,00
Julho R$ 1.100,00
Setembro R$ 1.600,00
Total de R$ 4.800,00 (3,6 salários mínimos) Sabemos que o salário mínimo hoje é de 1.320,00
Eu pretendo me aposentar por idade 65 anos com 180 contribuições (15 anos).
SEGUE AS DÚVIDAS
No caso destes 4 serviços acima conta como 3 salários contribuídos? ou seja, destes 180 contribuições obrigatórias isso acima representa 3 delas? ou apenas uma e eu perco tudo o restante?
Eu posso levar o excedente de setembro que passou do salário minimo para o mês de maio, para que ambos os meses fiquem com 1 salário minimo?
Se daqui pra frente todos os meus serviços forem de menos que 1 salário minimo (já me falaram que vai ser assim) como ficará minha situação? ou seja, se em 2024 eu prestar 10 serviços no valor de 1.000,00 sendo o salário minimo por exemplo de 1.400,00 como fica minha situação? estas 10 contribuições de 1.000,00 totalizando 10.000,00 eu divido pelo salário minimo de 2024 e o resultado da divisão seria a quantidade de contribuições minhas em 2024? ou seja, do total das 180 que preciso fazer?
agradeço um abraço
Bom dia, tudo bem com você?
A experiência bem-sucedida em casos semelhantes, deixa-me confiante em responder. Nenhuma contribuição ao INSS é “perdida”, independentemente do valor, pois ela será contada tanto quanto tempo de serviços quanto contribuição, entrado no calculo do beneficio. Para resolver a situação, basta você também contribuir como avulso ou autônomo, escolhendo o valor a ser recolhido com base no beneficio que retende ter, conforme o Regime Geral da Previdência e as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho em casos exatamente iguais ao seu.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) 1.273
"Enquanto houver guerra, enquanto o assassinato e o ódio existirem, todos têm a obrigação de matar."
