Dúvidas Imóveis

Dúvida sobre casa

Há 3 anos ·
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· Editado

Olá! Eu, minha mãe e minha irmã moramos numa casa em um terreno de família a 24 anos, a dona da casa é minha avó! Porém, ela abandonou o lar para ir morar com o namorado e deixou minha mãe na casa. A conta de luz está no nome da minha mãe, por ser um quintal com várias casas, o IPTU é dividido para cada casa e minha mãe paga tudo certo. A dúvida da minha mãe é: Durante esses 24 anos usufruindo da casa, minha avó (mãe da minha mãe) ainda tem direito a casa?

5 Respostas
Advogado Voluntário
Suspenso
Há 3 anos ·
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· Editado

Boa tarde, tudo bem com você?

Uma vez que sua vó é a proprietária do imóvel, ela não perdeu os direitos sobre a propriedade dela somente pelo feito de não estar morando no terreno. Quando sua avó falecer, o imóvel será herdado por todos os filhos dela. O que sua mae pode fazer e contratar um advogado e ajuizar a acao de usucapião para passar a ter a propriedade desse imóvel, desta forma sua avó perdera a propriedade conforme o Código Civil, e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.

Autor da pergunta
Há 3 anos ·
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Obrigada pela resposta! Me tira mais uma dúvida, a casa não está no nome da minha avó, porque o terreno é da minha bisavó que faleceu, porém, ela deu essa casa para a minha avó morar, mas não foi no cartório passar a casa para o nome dela. Mesmo assim o direito dela continua?

Hen_BH
Advertido
Há 3 anos ·
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Continua.

Autor da pergunta
Há 3 anos ·
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Obrigada!

Gbs
Advertido
Há 3 anos ·
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· Editado

Não é usucapião. Temos aí um comodato. A hora que proprietária quiser ela retoma imóvel.

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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