Dúvidas Família

Fundo de Garantia

Há 3 anos ·

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Boa noite O pai do meu filho foi mandado embora e meu filho tem 25% eu gostaria de saber se ele também tem direito ao fundo de garantia

2 Respostas

Gbs

Advertido

Há 3 anos ·

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A princípio não pode sacar.

fauve

Advertido

Há 3 anos ·

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Usualmente não. Atualmente entra no cálculo da pensão as verbas de natureza salarial e excluem-se as verbas de natureza indenizatória, o FGTS e o PLR. Em todo caso leia a sentença que terminou o pagamento; ela está valendo até que outra sentença a modifique.