No contrato de doação só é eficaz quando ha a aceitação aceitação por donatário
Há
3 anos
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Resposta
O contrato de doação é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.
Para que a doação seja válida, é necessário que o donatário aceite a liberalidade, expressa ou tacitamente.
Qual seu caso específico?
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Há 2 anos