Discriminação com cães Chow Chow em pet shop
Gostaria de saber se há alguma ação jurídica que eu possa tomar contra pet shop que se recusa a atender alguma determinada raça. Sou proprietária de cão da raça Chow Chow e há um preconceito geral em relação a raça, o que torna bem difícil encontrar lugar que aceite atendê-los. Tive uma situação específica com o Cobasi, onde se recusaram a atender meu cão sem nenhuma justificativa. Há legislação para isso? Algo que possa ser feito?
tudo bem com você?
Com base em minha experiência com sucesso em casos como o seu, sinto-me seguro em responder. Conforme o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu, esse tipo de discriminação NÃO é permitido e o petshop NÃO pode se negar a atender. Você deve contratar um advogado, procurar o Procon ou o juizado especial cível e resolver esta situação.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 1.380
"Aqueles que não ousam revelar sua identidade ao criticar são como sombras sem forma, cujas opiniões se desvanecem no ar."
