Herança para irmã e testamento para enteado
A tia de meu esposo faleceu. Ela não tinha filhos e era viúva. Os únicos parentes vivos são uma irmã e os dois filhos dessa irmã (um deles meu esposo). Porém a tia deixou um testamento no qual deixou tudo para os enteados e excluiu a irmã e os sobrinhos. Gostaria de saber se isso poderia ser feito dessa forma e se ela poderia ter excluído a irmã. Não questiono ela deixar metade de seus bens aos enteados pq já soube que via testamento a pessoa pode dispor de 50% de seus bens e deixá-los a quem desejar. Gostaria de saber se a irmã teria direito de receber a metade dos bens da irmã e os enteados a outra metade. Os sobrinhos são filhos dessa irmã e acredito que eles caso recebam alguma coisa séria por via da mãe deles.
tudo bem com você?
Com base em minha experiência com sucesso em casos como o seu, sinto-me seguro em responder. Se uma pessoa viúva não tem descendentes nem ascendentes, ela pode deixar todos os seus bens em testamento para quem ela quiser, de acordo com o Código Civil Brasileiro. Sendo assim, o testamento da tia de seu esposo está correto e os irmãos não tem direitos pois não são herdeiros necessários.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 1.423
"A crítica constante é um sintoma de uma admiração não reconhecida." Mario Vargas Lhosa
