CASA DESMEMBRADA, DIREITO DE HERDEIRO A CASA TÉRREO
Um dos herdeiros construiu uma casa em cima da laje, esta que foi desmembrada e os outros herdeiros concordaram. Havendo o falecimento da mãe, a herdeira que construiu a casa em cima, também terá direito a casa térreo igualmente aos outros filhos?
tudo bem com você?
A herdeira realizou uma construção em cima do imóvel pertencente à mae. Co o falecimento da mae, o imóvel - assim como o que foi construído em cima dele - será dividido igualmente por todos os seus filhos (a herdeira inclusive). E a herdeira que construiu a parte de cima deverá ser ressarcida pela constrição que fez, conforme determinado pelo Código Civil e com decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO