Depressão e ansiedade social são um motivo justificável para faltas e evitar o conselho tutelar?
Olá, eu falto na escola com muita frequência por conta de depressão estágio grave e ansiedade social. A escola já ligou para minha mãe há muito tempo atrás e já falou que ia acionar o conselho tutelar e desfazer minha vaga na escola, mas isso não aconteceu. Eu tentei voltar a frequência de ir para escola, mas acabou que não tá dando e eu continuo faltando bastante, não só pela depressão mas também por outras coisas que ocorrem na escola. Eu gostaria de saber se alguém pode me informar se depressão e ansiedade social são um motivo justificável para faltas ou até mesmo o conselho tutelar? Meio que já me informaram que eu estou "reprovado", mas que eu ainda tenho uma chance parcial de passar se eu for mais um pouco. Então gostaria de saber se eu informasse isso para escola ou algo assim eu poderia ter alguma proteção a isso?
tudo bem com você?
Depressão e ansiedade social são um motivo justificável para faltas e evitar o conselho tutelar, desde que haja um diagnóstico profissional e que o medico forneça à sua mãe atestados médicos relatando estes problemas e justificando as faltas à escola, conforme determinado pelo Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente e com decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO