Dúvidas Contratos

aposentada novo concurso - abrir mão aposentadoria

Há 2 anos ·

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Sou funcionária pública aposentada e não posso prestar concurso público, mas se eu abrir mão da minha aposentadoria quando da minha admissão no concurso, será aceito ou só via judicial

2 Respostas

Advogado Voluntário

Suspenso

Há 2 anos ·

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Boa tarde, tudo bem com você?

Sim, é possível para um servidor público aposentado prestar um novo concurso público, desde que ele renuncie à aposentadoria e cumpra os requisitos necessários para tal, conforme a Constituição Federal e e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.

Espero ter ajudado.

LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO