Dúvidas Outros

Direito Religioso

Há 2 anos ·
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Estou escrevendo um artigo sobre religiões afro-diaspóricas e encontrei um tópico que me gerou uma dúvida sobre legalidades. Algumas dessas crenças (como: Palo Mayombe, Quimbanda, Santeria, etc) utilizam como fundamento de seus cultos restos mortais humanos (ossos). Minha dúvida seria se esse uso se encaixa nos crimes de vilipêndio de cadáver, furto ou violação de sepultura, ou ele é amparado pela CF-88, visto que é de suma importância para existência dessas religiões.

1 Resposta
Gbs
Advertido
Há 2 anos ·
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Então os restos mortais gozam de proteção. Túmulos não podem serem violados. Quem viola sepultura comete crime Não importa se ossos são importantes em rituais.

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
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