Dúvidas
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Direito Religioso
Há
2 anos
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Estou escrevendo um artigo sobre religiões afro-diaspóricas e encontrei um tópico que me gerou uma dúvida sobre legalidades. Algumas dessas crenças (como: Palo Mayombe, Quimbanda, Santeria, etc) utilizam como fundamento de seus cultos restos mortais humanos (ossos). Minha dúvida seria se esse uso se encaixa nos crimes de vilipêndio de cadáver, furto ou violação de sepultura, ou ele é amparado pela CF-88, visto que é de suma importância para existência dessas religiões.
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Há 1 ano