Problemas com rifas.
Minha sala resolveu vender rifas para formatura. O total de rifas vendidas foi R$300 e eu vendi 140. No final, a sala decidiu ir para um rodízio e não fazer formatura. E eu não quero ir. Pedi a parte que eu vendi de volta já que não haverá formatura e sim um rodízio, e a representante de sala e nem a diretoria quer me devolver. Tenho direito a minha parte vendida da rifa?
Karine, tudo bem com você?
A decisão sobre o uso dos valores compete à comissão, através do voto de todos os demais alunos que fazem parte dela. Desta forma, você não tem direito a devolução de seu valor, conforme minha experiência em casos assim e com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.
Recomendo que você consulte um advogado em sua cidade para obter informações mais precisas e personalizadas para o seu caso.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
