Respostas

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    Hen_BH Terça, 28 de novembro de 2023, 7h53min Editado

    Se com "ter algum direito" você se refere a usucapião, a resposta é não. Quando se empresta um imóvel para que alguém more nele, o que se tem é chamado de comodato, que não gera direito a usucapião.

    A sua avó cedeu a casa, mas a filha da dona pediu o imóvel. Ele não pertence à sua avó?