Olá boa tarde minha cunhada está ameaçando minha mãe , que por meu irmão , não poder pegar a menina no dia dele e mora muito distante , ela falou que é obrigação da minha mãe pegar minha sobrinha no dia que meu irmão não consegue pegar . Isso se confirma ? Só que minha mãe ajuda cuidar da minha vó que por sua idade deu AVC e não tem condições de pegar mais uma criança
Tatiana, tudo bem com você?
Infelizmente, sua cunhada não tem qualquer razão ao exigir que a avó pegue a criança quando o pai não puder, pois não existe nenhuma obrigação legal que imponha à avó o dever de retirar a criança quando o pai não possa faze-lo, conforme minha experiência jurídico e de acordo com o Código Civil e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu. Ou seja, sua mãe não tem nenhuma obrigação de fazer isso e sua cunhada não tem como exigir isso judicialmente.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
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