Preciso assinar um termo de desistência mesmo que meu contrato já tenha encerrado?
Meu contrato com o tratamento odontológico terminou há meses (ortodontia) mas a clínica continua insistindo para que eu continue o tratamento. Visto eles que não o farei, querem que eu assine um termo de desistência. Preciso fazer isso sendo que meu contrato já encerrrou? Obrigada.
Rafaela, tudo bem com você?
Sim, embora seu contrato tenha se encerrado, é prudente assinar um termo explicando que não deseja qualquer continuidade da prestação dos serviços, evitando, assim, que o contrato seja renovado tacitamente e algum valor lhe seja cobrado, de acordo com minha experiência em casos iguais e conforme o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
