NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO
Comprei um imóvel em 1991, eu tinha por volta de 18 anos. Minha mãe me convenceu a colocá-la como usufrutuária, eu não entendia nada do assunto, consenti. Não chegamos a morar juntos, ela reside lá desde então e não aceita extinguir o usufruto e desocupar o imóvel como pedi muitas vezes. Nosso relacionamento nunca foi bom. Ela tem condições de arcar com outra moradia, recebe aposentadoria (é mais de um salário mínimo) e possui imóveis dela mesma, dos quais recebe aluguéis.
Eu preciso do meu imóvel para morar, não tendo que pagar aluguel, consigo arcar com tratamento de saúde para minha esposa que está com vários problemas sérios se agravando muito; já são dois anos procurando saber as causas pelo SUS, mas não chegam a nenhum diagnóstico efetivo. Consideram Fibromialgia, Artrite Reumatóide e várias outras coisas. Ela já não está andando, nem consegue fazer atividades de rotina comuns, simples. As dores dela não cessam, os medicamentos receitados não agem... Eu faço absolutamente tudo que posso, mas quanto aos problemas que ela tem, fico de mãos atadas. Há algo que eu possa fazer para que minha mãe desocupe meu imóvel?
Antecipadamente agradeço.
Com 18 anos comprou o imóvel com recursos próprios? Possível mas improvável. Porque se tivesse comprado financiado não haveria a menor possibilidade de instituir o usufruto. A mim parece que o imóvel foi comprado com recursos da mãe? Mas enfim, não faz diferença. O usufruto está instituído e dificilmente será quebrado a menos que o usufrutuário dê causa ou desista do usufruto. Me parece que você terá que buscar outros recursos.
Fauve, se o imóvel fosse da minha mãe eu não teria feito a pergunta pedindo orientações, eu estaria inventando uma história inverídica. Meu pai faleceu eu tinha 17 anos e me deixou de herança um outro imóvel, vendi e comprei este em questão. Obrigada por suas orientações.
Hen_BH, realmente já foi respondida. Mas achei que o correto seria colocá-la na categoria Imóveis, estava em Contratos. Novamente agradeço seus apontamentos.
Gbs, obrigada por se dispor a me responder também. Eu já havia lido o referido artigo, mas como é uma situação fora das previstas, achei que deveria consultar quem tem entendimento do assunto, como fiz
