Gostaria de saber se o numero da matricula tem quer ser do ano que nasci 1994 ou do ano do registro 1996?
Nasci e fui registrada no Maranhão, peguei a segunda via da certidão de nascimento e numero da matricula está errada, onde deveria ter o ano que nasci 1994, está 1990. Solicitei a troca e o cartório disse que vai alterar, porém vai colocar o ano que fui registrada 1996, que esse é o correto, não o ano que nasci. No detran quando fui tirar o RG falaram que o correto é o ano que nasci. Gostaria de saber se o numero da matricula tem quer ser do ano que nasci 1994 ou do ano do registro 1996?
tudo bem com você?
A certidão deve constar o ano em que você foi registrada, e só pode colocar outra data se houve ruma ordem judicial, de acordo com o Código Civil, Lei dos Registros Publicos e com as decisões dos Tribunais de Justiça e do STJ (Superior Tribunal de Justica) em casos exatamente iguais a esse. Respeitam-se as opiniões divergentes desta.
É aconselhável consultar um advogado em sua cidade para analisar as especificamente seu caso e indicar as medidas que podem ser tomadas do ponto de vista jurídico.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
