gostaria de saber em que parte da certidão não pode de jeito nenhum ter um rasgo ou macha para se tornar inválida
Minha certidão estava plastificada pois era de outro estado, precisei tirar o rg de são Paulo e não consigo pois tenho que pedir a segunda via no cartão do meu estado, entt resolvi tirar a planificação, o carimbo esta em perfeito estado e a parte da lei assinatura do oficial tbm esta em perfeito estado gostaria de saber em que parte da certidão não pode de jeito nenhum ter um rasgo ou macha para se tornar inválida
tudo bem com você?
Essa informação não esta na certidão e sim na própria lei, de acordo com o Código Civil, Lei dos Registros Publicos e com as decisões dos Tribunais de Justiça e do STJ (Superior Tribunal de Justica) em casos exatamente iguais a esse. Respeitam-se as opiniões divergentes desta.
É aconselhável consultar um advogado em sua cidade para analisar as especificamente seu caso e indicar as medidas que podem ser tomadas do ponto de vista jurídico.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
