Enteada tem direito a herança do primeiro casamento da madrasta?
Meu pai faleceu em 2003. Deixou 1 casa que foi adquirida durante o casamento com minha mãe. Hoje ela vive em união estável mas sem nada no cartório. Meu padrasto tem direito a casa? Se ele falecer antes, a filha dele do primeiro casamento, tem direito a casa da minha mãe?
Bruna, bom dia, tudo bem com você?
O novo esposo de sua mae não terá qualquer direito sobre esta casa, menos ainda a filha dele, conforme minha experiência em casos assim e de acordo com o Código Civil e com as decisões dos Tribunais de Justica e do STJ (Superior Tribunal de Justica) em casos exatamente iguais a esse. Respeitam-se as opiniões divergentes desta.
É aconselhável consultar um advogado em sua cidade para analisar as especificamente seu caso e indicar as medidas que podem ser tomadas do ponto de vista jurídico.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
