Mãe da minha enteada estava com a tutela dela.
Bom dia minha enteada de 16 anos perdeu a mãe dia 10/12/2023 que estava com a tutela dela pois ela tem pai vivo e paga pensão como que fica a situação da pensão e qual são os procedimentos a seguir a partir de agora, e quero saber se a minha enteada tem algum direito da parte da mãe falecida porque a mãe era empresária porém ela era casada no papel em comunhão de bens e só tinha a minha enteada como filha única.
, tudo bem com você?
O pai deve continuar pagando a pensao de sua enteada normalmente, e você deve contratar u advogado ou procurar a defensoria publica para dar inicio ao inventario da mae dela e resguardar os direitos que ele tem na herança da mae, conforme minha experiência em casos assim e de acordo com o Código Civil e com as decisões dos Tribunais de Justica e do STJ (Superior Tribunal de Justica) em casos exatamente iguais a esse. Respeitam-se as opiniões divergentes desta.
É aconselhável consultar um advogado em sua cidade para analisar as especificamente seu caso e indicar as medidas que podem ser tomadas do ponto de vista jurídico.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
