O pai trabalha e não tem como ficar com filho nas férias, o q pode acontecer...
Meu noivo, tem um filho de 7 anos q tem tdah, e autismo, ele mora com a mae e os avós maternos. Meu noivo n tem pais e familiares que possam nas férias ficar com o menino. Eu trabalho tbm, e n consigo ficar com ele. Ela debocha e diz a ele que se vire, que ele vai ficar 30 dias c o menino, porem ele trabalha, inclusive viaja por conta disso. Qd fizeram o acordo a 4 anos atrás a situação e o emprego dele era outro. E a adv. da defensoria pública abandonou o caso. O que pode ser feito, como mudar isso e outros acordos como pagamento de 13 salario a ela e revisão de valor da pensão? Ele não tem condições de pagar adv no momento.
Defensoria pública não abandona processos. O processo se encerrou e agora um novo processo se abrirá. Enquanto o acordo de visitas não for revisto ele deve cumprir sob pena de, eventualmente, ser multado pelo descumprimento. Ou ter que ressarcir à mãe os gastos com cuidadora durante esse período. É muito fácil o pai falar "eu trabalho e não posso" mas a mãe também trabalha.
Quanto ao acordo sobre as visitas é provável que ele reverta. Quanto ao 13º, se ele continua sendo empregado celetista ele continua pagando. Quanto a diminuir o valor da pensão é muito pouco provável, ainda mais para uma criança autista e com tdah. Mesmo que vocês venham a ter um filho. A lei permite comprometimento de até 50% dos recebimentos do alimentante a favor do alimentado, portanto esquece a "lenda urbana" que diz 30% divido com todos os filhos. Pode-se pensar em percentual bem maior que esse. E duas coisas: 1. Ele não paga nada "a ela", ele paga para a criança e é provável que o que ele paga não seja suficiente nem para uma parte dos gastos com essa criança. Alimentos não é só comida: é vestimenta, moraria, consumos pessoais de luz e água. escola. lazer, etc. 2. A defensoria pública investiga a vida do cidadão antes de assumir o caso. Talvez ele não tenha direito mesmo. E terá que pagar advogado.