USUCAPIÃO POR MAIS DE UMA PESSOA
Meu pai está na posse de um terreno de 1000m2. Ele pode ceder a posse para 4 pessoas? Ficando assim cada uma com 250m e cada uma entra com o usucapião? O terreno está dentro de um loteamento de ladrão 1000m2
Nathalia, tudo bem com você?
Sim, seu pai pode ceder parte do imóvel e todos terão direito ao usucapião, de acordo com minha experiência de sucesso em casos assim e conforme o Código Civil e com as decisões dos Tribunais de Justica e do STJ (Superior Tribunal de Justica) em casos exatamente iguais a esse. Respeitam-se as opiniões divergentes desta.
Nossas respostas são apenas um ponto de partida, é sempre recomendável consultar um advogado em sua cidade para obter aconselhamento jurídico específico.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
Veja bem: quanto a usucapião é possível sim seu pai ceder o direitos possessórios a vocês quatro. Porém quanto à possibilidade de desmembramento desse lote para que cada um de vocês tenha definido qual parte compete a cada um é outra situação. Havendo apenas uma matrícula e um IPTU, num primeiro momento vocês quatro serão compossuidores de um lote indiviso.
