certidão de nascimento atualizada não consta nome do pai, e na certidão original no verso consta, e na confecção dos documentos físicos todos constam, como regularizar?
Tenho a certidão de nascimento original lavrada em uma cidade, que não consta o nome do pai, após 3 anos foi adicionada no verso da certidão original uma declaração que adicionado o nome do pai (não biológico), isso em outro cartório de outra cidade, e todos os meus documentos foram tirado utilizando essa certidão original e atribuindo o nome do pai que estava no verso da certidão. E isso está sendo usado até então, porém não consigo casar devido a divergência de documentação, (na certidão atualizada está divergente da certidão original e do restante dos documentos) na parte de filiação na certidão atualizada não consta o nome do pai, e nos demais documentos físicos sim. Como meus pais são falecidos, ficou um pouco difícil de saber exatamente o que aconteceu a mais de 30 anos atrás. Conversando com ambos cartórios de registro civil de ambas cidades, foi entendido que após o casamento da minha mãe e a declaração atrás da minha certidão, eles deveriam retornar no cartório onde eu fui registrado e fazer uma nova certidão atualizada para mim, onde deveria existir o nome do pai, entretanto isso não foi realizado. A questão é, como resolver essa documentação para que possa regularizar meu casamento, para mim é indiferente em manter ou não o sobrenome do pai, apenas quero fazer da forma correta para não ter problemas futuros de documentação. É possível refazer a documentação sem precisar entrar judicialmente? ou qual o melhor caminho tomar? e o que preciso me atentar para fazer os tramites?
A meu ver, o que houve foi um erro grave cometido na primeira certidão, e também na emissão dos documentos posteriores com base nela.
Não existe "declaração" adicionando qualquer informação no verso de uma certidão de nascimento, ainda mais em se tratando de dado de filiação.
Qualquer alteração no registro de nascimento deve constar no corpo da própria certidão como retificação (e não como mera "declaração", e ainda mais no seu verso).
Outro erro crasso é que só o próprio cartório onde você foi registrado poderia retificar o seu registro diante da declaração de reconhecimento de paternidade feita pelo seu pai não biológico.
Assim, o que vale é a certidão atualizada, uma vez que perante o cartório do seu registro esse dado de filiação parece nunca ter chegado.
Provavelmente houve vários consecutivos, o que encadeou neste problema (década de 80, cidade minúscula e pais sem instrução). Estou tentando resolver, o que aconselha fazer? Existe alguma forma de solucionar sem entrar judicialmente? Quais os problemas futuros posso ter se apenas refazer a 2ºvia dos documentos usando a certidão atualizada? Pelo que vi, são alguns documentos que consta a filiação, em documentos físicos?
Uma vez que a certidão atualizada não traz consignado o nome do pai biológico, e considerando que o cartório onde você foi registrado não admita realizar a inserção desse dado no seu registro com base apenas na declaração contida no verso da certidão antiga, só vejo uma solução imediata e não judicial.
De posse de sua certidão atual, você irá ao posto de emissão de RG e solicitar a emissão de um novo documento retificado, em cujos dados não constará o nome paterno.
O mesmo procedimento deverá ser adotado junto aos demais órgãos públicos onde você tenha cadastro (DETRAN, RFB etc.)
