Desmembramento de loja
Boa tarde, minha tia tem um terreno com duas casas construídas, e duas lojas construídas na frente do terreno, com portão da casa entre as duas lojas, deixando assim a entrada do terreno dela privada para as casas, porém surgiu o interesse de desmembrar as lojas, gostaria de saber se é possível o desmembramento de uma das lojas, a metragem seria 7,00x4,00m². Att.
tudo bem com você?
Sim, é possível desmembrar uma loja de um terreno, desde que sejam cumpridos alguns requisitos exigidos pela prefeitura de sua cidade e haja concordância de sua tia. O desmembramento de imóveis é um direito que a Prefeitura do município concede ao proprietário de terreno ou imóvel, para que ele divida sua propriedade em duas ou mais frações, desde que haja o aproveitamento do sistema viário existente
Nossas respostas são apenas um ponto de partida, é sempre recomendável consultar um advogado em sua cidade para obter aconselhamento jurídico específico.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
