Dúvidas Herança

Qual lei se baseia o texto acima?

Há 3 anos ·
Link

QUAL LEI SE BASEIA ESSE TEXTO?

0 EEldo Luis Andrade há 6 anos Há muito tempo não se ouve falar em desquite. Você deve estar falando em separação de fato. Visto que há algum tempo já não precisa a chamada separação legal a qual precedia o divórcio. Hoje em dia o divórcio pode ser direto e por ocasião do divórcio a partilha dos bens do casal já deveria estar concluída. Não tendo nenhum registro de separação legal ou divórcio na sua certidão de casamento com ele você em princípio é casada com ele. Mas feita a prova que apesar de legalmente casada com ele há muito tempo acabou a vida em comum bens adquiridos por ele após a separação de fato não se comunicam com seus bens. Nem ele tem direito a bens seus adquiridos após a separação de fato nem você a bens dele. Se houver pendencia de bens antes da separação de fato durante a constancia do casamento estes bens devem ser partilhados por ocasião do divórcio.

2 Respostas
juliano cesar
Advertido
Há 3 anos ·
Link

É trabalho de faculdade?

Gbs
Advertido
Há 3 anos ·
Link

Vc quer saber em qual lei? Se baseia no código civil capítulo direito de família.

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos