Um herdeiro perder o direito de um bem em favor de outro herdeiro, por uso de fraude ou golpe.
Quando acontece a situação de um herdeiro perder um bem a favor do outro ?
Exemplo, um pai que tem 2 filhos e não deixou herança nenhuma... porem descobriu-se anos depois da morte, que o pai deixou uma moto, e a moto foi vendida por um dos filhos e o outro não ficou sabendo, só descobriu depois.
No caso, vamos falar que foi vendido por 100 mil e esse dinheiro ainda esta na conta desse filho malandro, existe a possibilidade desse filho perder esse valor total para o outro irmão,,,
resumindo, em qual hipótese um filho perde todo o bem, ou todo o valor em face daquele que foi passado para trás ?
Ou seja, um filho, perder o que ganhou a mais por ter praticado essa fraude contra um outro filho, ou conjunto de outros filhos.
Quais os artigos envolvidos ? O Art 1814 pode ser acionado ? Pois de maneira indireta, o autor da herança, se ele não fez testamento, ele deixou livremente desembaraçado para que seus filhos dividissem tal bem, e assim não foi feito, e um por fraude deu uma de esperto.
O Art. 1.814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários:
III - que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.