O banco fez um depósito por engano em uma c.c. e o cliente sacou. Ele tem que devolver c juros?
Fulano teve depositado (por engano) em sua conta 1.450,00. Consta no extrato que o deposito foi feito pelo INSS. Passado cerca de01 mes, o banco o notificou p devolver o valor mais juros no importe de 480,00. Ele quer devolver o valor seco mas o banco exige o valor c aqueles juros. PODE?
Marcelo, Se a conta do correntista não for de grande movimentação financeira e ele não provar que esperava um depósito nesse montante, ele pode até ser processado por apropriação indébita. Isso é o mesmo que o conto do bilhete premiado, quem cai nele é pq quer levar vantagem. Assim, a melhor alternativa para o conrentista que sacou o dinheiro é negociar com o banco do que discutir. Um abraço, Jaime
Vá a uma Ag. de bancos oficiais(BB ou CAIXA) e abra uma conta depósito em consignação extrajudicial. O Banco comunica ao credor que deve se manifestar num prazo de 10 dias, se aceita ou não (deposite o valor mais juros legais de 1% ao mês, desde a data do depósito). Se aceita, eles retiram o valor depositado e vc. se dá por satisfeito em sua "dívida". Se eles não aceitam, vc deve retirar o valor e abrir uma ação de depósito em consignação judicial, cujo procedimento é um pouco diverso do administrativo, eis que envolve o judiciário e vc. deverá contratar um advogado. Se não puder pagar, vá até uma secção da OAB e explique o fato para que eles te indiquem um advogado, ou procure o Juizado Especial no Fórum, relate a questão e eles "podem" promover esta ação, que ao final o Banco terá que aceitar, pois está depositado o valor com os juros legais.