DEVO PEDIR EXONERAÇÃO PARA ASSUMIR NOVO CONCURSO?
Sou servidor público do Estado do Paraná (estatutário, estável) na área da saúde ( Enfermagem). Assim que entrei no Estado busquei me capacitar cursando uma graduação de Administração Pública (Bacharelado) mas na pandemia tive que parar no 3º ano (6º período). Acabei mudando de cidade e não consegui dar sequência na graduação por se tratar de um curso presencial na UFPR sem possibilidade de fazer EaD. Atualmente onde moro não há o curso de Administração Pública (Bacharelado) presencial, somente Gestão Pública (Tecnólogo) onde passei no vestibular e pretendo cursar neste ano. Tenho duas dúvidas: 1ª: No caso de um concurso para vaga de administrador onde não há especificação de título para tomar posse do cargo, pedem somente nível superior em Administração Pública, corro o risco de ser barrado ao apresentar diploma de Tecnólogo em Gestão Pública? Tenho essa dúvida pois caso eu corra esse risco pretendo procurar uma instituição mesmo que EaD para concluir e pegar o título de bacharel a tempo de assumir o cargo. 2º: Como eu sou servidor do Estado, já estável e esse novo concurso também é do Estado, terei que pedir exoneração para tomar posse, porém tenho medo de pedir exoneração e não conseguir assumir pela questão acima apresentada. Em caso de indeferimento no ato da posse do cargo, há alguma maneira de retornar para o meu cargo antigo? Desde já agradeço pela atenção a caso alguém consiga sanar minha dúvida.
Lucas, tudo bem com você?
Você pode assumir um cargo de administrador, mesmo com formação em Gestão Pública (Tecnólogo), se o edital não exigir especificamente o título de bacharel em Administração Pública. Quanto ao temor de exoneração, consulte a legislação estadual para verificar se é possível retornar ao seu cargo anterior em caso de indeferimento na posse.
Estou à disposição para maiores esclarecimentos,
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO