Moro numa rua sem saida com 6 casas, 5 delas tem portão de garagem ou recuo para estacionamento do morador, mas há uma sexta casa que nao tem nem um nem outro... e os moradores se apoderaram das vagas a frente deles e nao deixam ninguém estacionar ali... quando eu estaciono ali, me fecham com seus carros e ameaça nao me deixar tirar o carro... alegam que ao alugarem a casa, o proprietario disse que as vagas na frente da casa sao de uso dele...

quais sao as regras de estacionamento desse caso? onde posso solicitar para definir isso?