Dúvidas
Empresa
Dono de empresa preso
Há
2 anos
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Em caso de o proprietário da empresa for preso, quem assume a empresa? Existe um filho do dono de 16 anos que é recém emancipado. Este filho poderia assumir a empresa ?
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Respostas
Exato.
E o fato de o dono da empresa ter sido preso não faz com que ele deixe de ser dono.
Então, quanto à PROPRIEDADE, ninguém irá assumi-la, pois o dono perdeu a liberdade corporal, e não a titularidade da empresa.
O que interessa saber, nesse caso, é quem irá exercer os ATOS DE GESTÃO da empresa: contratar e dispensar empregados, assinar documentos, celebrar contratos etc.
Deve-se ver o que diz o contrato social quanto ao ponto. E pode o dono preso, como bem disse o colega, outorgar procuração a quem ele bem entender para praticar tais atos.
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Há 2 anos
