Como funciona a redução de Pena
Meu esposo cometeu o crime de homicídio fizeram o julgamento sem a presença dele e condenarão ele a 16 anos e seis meses de prisão eu queria saber se ele tem algum direito de redução de Pena e quanto é um terço de dezeseis anos e seis meses
tudo bem com você?
Segundo o Código Penal Brasileiro, existem circunstâncias atenuantes e causas de diminuição de pena1. A pena pode ser reduzida se o réu for primário ou se a coisa furtada for de pequeno valor. Um terço de dezesseis anos e seis meses é aproximadamente cinco anos e meio. Consulte um advogado em sua cidade para mais informações.
Seguem abaixo respostas que você poderá julgar pela gentileza, educação e cordialidade das pessoas que respondem.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 133,
