Muro
Construí um muro no meu terreno, foi feito o reboque em ambas as partes, só que do lado do vizinho o reboque ficou um pouco feio, e o vizinho está reclamando que tenho que arrumar, visto que moramos em condomínio, e o muro está no meu terreno, ele está certo ? Terei que refazer o reboque ?
Tudo bem com você?
Segundo o Código Civil brasileiro, ambos os proprietários são responsáveis pela construção e conservação do muro. Portanto, se o reboque do muro está danificado, você pode ser responsável por sua reparação, mesmo que o muro esteja no seu terreno. Consulte o regulamento do seu condomínio para mais detalhes.
À disposição para maiores esclarecimentos e orientações específicas,
LUCIANO DE OLIVEIRA Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia ADVOGADO 238,