tubulação em terreno particular
comprei um terreno e descobri que passa um cano de água que liga a adutora do municipio, como ainda não construi minha residencia, o engenheiro orientou fazer o recuo da casa em 1 metro para que a construção não fique em cima da tubulação, sendo assim perdi um metro de fundo, o que posso fazer nesse caso? qual a responsabilidade da prefeitura?
muito obrigado por sua pergunta e pela oportunidade de respondê-la.
Segundo o Código Civil brasileiro, você deve tolerar a passagem de tubulações de utilidade pública em seu terreno. No entanto, você tem direito a uma indenização proporcional ao prejuízo, incluindo a desvalorização do imóvel. Recomendo consultar um advogado para orientação específica ao seu caso.
À disposição para maiores esclarecimentos e orientações específicas,
LUCIANO DE OLIVEIRA Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia ADVOGADO 280,
