Danilo, apreciamos sua pergunta e a chance de fornecer uma resposta. Muito obrigado.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) do Brasil, o intervalo é considerado parte do “trabalho escolar efetivo”. No entanto, a legislação não especifica se o aluno é obrigado a sair para o intervalo. Portanto, essa decisão pode depender das regras específicas da escola.

À disposição para maiores esclarecimentos e orientações específicas,

LUCIANO DE OLIVEIRA Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia ADVOGADO 306,