Dúvidas
Criminal
Pena
Há
2 anos
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Quem pegar 16 anos quantos tempo tem que cumprir É se depois de condenado pode vir a diminuir a pena ?????
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Respostas
Lucelia, agradeço sinceramente por nos permitir responder à sua pergunta.
No Brasil, a pena de 16 anos pode ser reduzida pela progressão de regime, que depende do cumprimento de uma porcentagem da pena e do comportamento do condenado. Além disso, existem atenuantes e causas de diminuição de pena, como colaboração com a justiça23. O tempo máximo de cumprimento de pena é de 40 anos4.
À disposição para maiores esclarecimentos e orientações específicas,
LUCIANO DE OLIVEIRA Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia ADVOGADO 303,
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