Dúvidas Herança

Minhã mãe doou o único imóvel para meu tio

Há 2 anos ·
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Olá, minha mãe tem um único irmão, minha vó faleceu há alguns anos e deixou um único imóvel para eles que é uma casa. Minha mãe resolveu doar a parte dela dessa casa para meu tio mesmo contra a vontade dos filhos: eu e minha irmã. Minha mãe e meu pai são casados por comunhão parcial de bens, sendo que os imoveis estão todos no nome do meu pai: a casa onde eles moram que já era dele antes deles casarem + alguns imóveis que ele recebeu de herança do meu avô ainda em vida. Resumindo, minha mãe não tem nada no nome dela, tinha apenas metade desse único imovel que ela doou para meu tio. Gostaria de saber se é possivel entrar com recurso para reverter essa doação.

3 Respostas
Gbs
Advertido
Há 2 anos ·
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Nada a ver essa orientação do Luciano com seu caso. Ela abriu do direito hereditário e poderia sim ser feito e nada pode ser feito para invalidar ...e tem mais há quanto tempo ela abriu mão desse direito.

Autor da pergunta
Há 2 anos ·
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@Gbs Ela efetuou a doação há uns 4 meses atrás.

Gbs
Advertido
Há 2 anos ·
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O direito hereditário é personalíssimo e só ela pode exercer e assim o fez. O fato dos bens do casal (seu pai e sua mãe) estarem só no nome dele não tem menor importância...caso eles se separem ela recebera. 50% desses bens adquiridos na constância do casamento e adquiridos onerosamente...caso seu pai venha falecer antes dela ela fica com 50% e vc e seu irmão dividem os outros 50% . Volto a repetir nem vc nem seu irmão podem reinvindicar ou tentar anular nada no caso dela ter aberto mão no direito dos bens deixados pela avó.

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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