Terreno em condomínio
Recentemente, descobri que meu nome, e dos demais proprietários, não consta ITR. Está apenas o nome do proprietário que etá em posses dos documentos do condomínio. Minha dúvida é: Mesmo eu tendo a escritura do terreno, corro o risco de perder a propriedade para o membro que tem o nome no ITR?
Vivian, estamos gratos pela sua pergunta e pela oportunidade de fornecer uma resposta.
A posse do ITR não confere propriedade. A propriedade é estabelecida pela escritura do terreno. Portanto, mesmo que seu nome não conste no ITR, você não corre o risco de perder a propriedade para o membro que tem o nome no ITR, desde que possua a escritura
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia ADVOGADO 321,