De menor levantando falso contra a família, como proceder ?
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- Família
Minha irmã, menor de idade , acusa minha mãe a mim e meu irmão, de humilhação, agressão, ameaça etc Nada verdadeiro… Como proceder ?
Respostas
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D dr.luciano.adv Suspenso Sexta, 22 de março de 2024, 10h00min
Estamos felizes em responder à sua pergunta.
Diante de acusações infundadas de menor de idade contra mãe e irmãos, é crucial buscar orientação do Conselho Tutelar, Defensoria Publica ou de um advogado em sua cidade imediatamente. Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é necessário documentar e relatar os fatos, garantindo a proteção dos envolvidos. Procedimentos legais devem ser seguidos para esclarecer e resolver a situação de forma justa e equitativa.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia
341,
