Direito de União estável
Moro cm uma pessoa a qse 10 anos ele já tinha casa que tá no nome da finada esposa durante esse tempo foi feito melhorias q não tinha desde portão q eu ajudei carro tá nome dele as contas são paga no meu banco em meu nomes móveis comprei em meu nome qual são os meus direitos
Estamos gratos pela chance de oferecer nossa perspectiva.
Na dissolução de união estável, você tem direito à partilha dos bens adquiridos durante a união, incluindo melhorias em imóveis. Mesmo sem contrato de convivência, se houve contribuição para aquisição de bens, é possível pleitear a partilha. Consulte um advogado para orientação específica.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia 344,