Renovação de visto de estrangeiro (após divorcio e ausência maior de dois anos)
Sou estrangeiro (venezuelano) e obtive visto permanente por meio do casamento. Estive casado por pouco mais de 4 anos e divorciei-me no ano de 2017. Entretanto, realizei um mestrado e exerci como docente por vários anos (inclusive após o divórcio). No ano de 2019, saí do país para fazer um doutorado e acabei perdendo o visto devido à ausência por mais de dois anos. Agora estou retornando e gostaria de renovar meu visto ou iniciar o processo novamente para obter a residência permanente e exercer regularmente minhas atividades. A Polícia Federal não possui um procedimento específico para o meu caso e está bastante confuso. Qual procedimento devo seguir para obter um novo visto ou renovar?
Rafael, obrigado por nos dar a chance de responder à sua pergunta.
Segundo a legislação brasileira (Lei 13.445/2017), você pode solicitar um novo visto ou 'autorização de residência deferida por prazo indeterminado’. Recomendo consultar um advogado ou a Representação Consular do Brasil no exterior para orientações específicas sobre o processo e os documentos necessários.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia 356,
Obrigado pela resposta. Na verdade sigo confusso igual. Porque nao conheco esse visto mencionado de 'autorização de residência deferida por prazo indeterminado’. Esse visto nao consta na página da polícia federal. No entanto, o que parece servir para mim é "Autorização de Residência para nacional de país fronteiriço onde não esteja em vigor o acordo de residência para nacionais dos estados partes do Mercosul e países associados (Venezuela, Suriname, Guiana)." Qual advodago me recomenda? precisaria de um contato para ver o orcamento, porque vejo que só assim poderia responder minha dúvida. Obrigado novamente.