José Marcos, obrigado pela pergunta. Estamos prontos para responder.

Ambos os pais têm o dever de buscar o filho na escola, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal. A escola não é obrigada a cumprir regras do regime de guarda sem ordem judicial. Consulte um profissional jurídico para orientação específica

Espero ter ajudado!

LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO

Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia 361,