Denúncia a desfavor
- Criminal
Boa tarde, gostaria de saber o que significa “ denúncia a desfavor “? Obrigada
Boa tarde, gostaria de saber o que significa “ denúncia a desfavor “? Obrigada
Obrigado pela oportunidade de responder sua pergunta.
“Denúncia a desfavor” no contexto jurídico brasileiro significa que a decisão judicial ou interpretação da lei não favorece o acusado. Isso pode impactar na aplicação de medidas cautelares, dosimetria da pena e concessão de benefícios processuais. É um conceito importante no Código de Processo Penal
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia
371,