Apesar de contrato de locação de imóveis... O proprietário exigir com ameaça a entrega das chaves , ficarem indo com frequência no imóvel causando constrangimentos pra forçar a saída do inquilino constitui crime de coação ou a coação só acontece quando há processo?
Clay, agradecemos a chance de responder sua pergunta.
Segundo a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), o locador não pode reaver o imóvel alugado durante o prazo estipulado para a duração do contrato. Ações que causem constrangimento ao inquilino podem ser consideradas coação, mesmo sem processo judicial. Consulte um advogado para orientação adequada
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia
378,
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
